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Senado Federal

O Plenário durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores

Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...

A audiência foi conduzida pela vice-presidente da CDH, senadora Mara Gabrilli (no telão) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência

Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...

Plenário do Senado durante a discussão do projeto que institui o Pibid, em 3 de setembro, durante o esforço concentrado - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

Órgãos de segurança (como delegacias de polícia) e de saúde terão regras integradas para orientar atendimento - Foto: SSP-PR

Senado Federal Há 3 semanas

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP

Senado Federal Há 3 semanas

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

Poder público deve priorizar políticas para garantir acesso de crianças e adolescentes ao meio natural, determina a lei - Foto: Freepik

Senado Federal Há 3 semanas

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...

O Brasil é considerado o país com o maior número de empresas juniores do mundo - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 3 semanas

Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril

A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...

O Plenário do Senado na sessão de 1º de setembro, que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...

Jaques Wagner faz a leitura do parecer, na sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada

Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...

Com a nova norma, Conselho Federal da OAB ganha novos cargos e é permitida a criação de diretorias temporárias - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB

Senado Federal Há 3 semanas

Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB

Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...

A ponte liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai - Foto: MOPC - Paraguai

Senado Federal Há 3 semanas

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

Os recursos devem beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país - Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre

Senado Federal Há 3 semanas

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

A audiência para apresentação dos dados foi pedida pela vice-presidente da CDH, Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência

Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...

Cleunice Bohn de Lima e a presidente desta sessão, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...

Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Senado Federal Há 3 semanas

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

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