Quarta, 09 de Abril de 2025
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Senado Federal

O recurso será destinado a sete ministérios que atuam em áreas afetadas por secas e incêndios florestais - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 20 horas

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025 , que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor ...

O projeto, do senador Marcos do Val, foi relatado pelo senador Sergio Moro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit...

O projeto, com relatoria de Contarato, quer dar meios de defesa para fiscais ambientais em áreas de risco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ...

O relator, senador Alessandro Vieira, ao lado do senador Sergio Moro, que apresentou emenda ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...

O relator, senador Hamilton Mourão, ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...

O senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura, e o ministro Silvio Costa Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...

Senadoras na audiência: projeto cria reserva de vagas, mas neutraliza punição por não cumprir cota de candidatas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 24 horas

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...

Senado Federal Há 1 dia

Cinco medidas provisórias perdem a validade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional há mais de ...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

Novo programa vai atender escolas técnicas, que hoje não recebem livros didáticos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Renan argumenta que CAE precisa das informações para avaliar os empréstimos internacionais dos entes federativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...

Medicamentos e procedimentos são incorporados no SUS após análise da Conitec, que terá composição ampliada - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 dia

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

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