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Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

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Projeto sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está na pauta da CAE

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Senado Federal 17/05/2024 - 10h47 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

Senado Federal 17/05/2024 - 10h47 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

Senado Federal 16/05/2024 - 21h02 Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin

Senado Federal 16/05/2024 - 20h17 Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...

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Senado Federal 16/05/2024 - 20h17 Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...

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