Quinta, 17 de Abril de 2025
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Senado Federal

Portinho, relator de projeto contra a publicidade de bets, afirmou que restrições atuais dão poucos resultados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets

Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Romário defende manutenção da lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

O senador Romário (PL-RJ), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), demonstrou preocupação com o início do julgamento da Ação Direta d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Humberto Costa defende PEC da Segurança Pública

O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plínio Valério cobra estradas e alerta que cheias ameaçam ribeirinhos no AM

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), alertou para os impactos das cheias no estado do Amazonas e afirmou q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou sobre os perigos da exposição precoce de crianças e adoles...

A senadora Margareth Buzetti apresentou um texto alternativo (substitutivo) ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto fo...

Presidida por Girão, sessão contou com autoridades do CE, como governador, ministros da Educação e do STJ, além de familiares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...

Na reunião desta quarta, a comissão aprovou requerimento para o debate e também para diligência externa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...

O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

João Pessoa, PB
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