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Justiça

Justiça Há 2 anos

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios...

Justiça Há 2 anos

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...

Justiça Há 2 anos

Justiça suspende lei sobre a Sabesp aprovada ontem na Câmara de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paul...

Justiça Há 2 anos

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouT...

Justiça Há 2 anos

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro ...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

© Agencia Brasil/Fernando Frazao
Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

Justiça Há 2 anos

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de ...

Justiça Há 2 anos

Chuvas no RS: Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário

A prefeitura de Porto Alegre iniciou ofechamento de comportasde segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altu...

Justiça Há 2 anos

RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamen...

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