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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

Justiça Há 2 anos

PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Justiça Há 2 anos

Força Nacional reforçará segurança do concurso unificado em 9 cidades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segu...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

Justiça Há 2 anos

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19)...

Justiça Há 2 anos

PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nu...

Justiça Há 2 anos

Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do pro...

Justiça Há 2 anos

DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo ...

Justiça Há 2 anos

Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão

A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linha...

Justiça Há 2 anos

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam ...

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