Justiça

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STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

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Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Justiça Há 2 anos

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

Justiça Há 2 anos

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Justiça Há 2 anos

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída

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Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus

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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda

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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro

Justiça Há 2 anos

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR

Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação

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Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo

Justiça Há 2 anos

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

Parecer favorável foi enviado para o STF

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Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina

Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos

Justiça Há 2 anos

“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

"Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro

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