Sábado, 16 de Maio de 2026
22°C 27°C
João Pessoa, PB

Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada

Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...

Justiça Há 2 anos

Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos ...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...

Justiça Há 2 anos

Justiça do Paraguai confisca bens de "doleiro dos doleiros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do dolei...

Justiça Há 2 anos

Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral

Em um vídeo postado nas redes sociais, Gayer considerou a condenação "esdrúxula" e confirmou que vai recorrer. O deputado disse que foi convidado p...

Justiça Há 2 anos

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos...

Justiça Há 2 anos

PF prende em Foz do Iguaçu um dos maiores narcotraficantes do Uruguai

A Polícia Federal prendeu em Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira (26), um dos maiores narcotraficantes do Uruguai. A informação foi divulgada nes...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro

Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

João Pessoa, PB
24°
Tempo nublado
Mín. 22° Máx. 27°
25° Sensação
2.06 km/h Vento
100% Umidade
99% (6.09mm) Chance chuva
05h22 Nascer do sol
05h22 Pôr do sol
Domingo
27° 23°
Segunda
27° 23°
Terça
28° 24°
Quarta
27° 24°
Quinta
28° 24°
Economia
Dólar
R$ 5,07 +0,00%
Euro
R$ 5,89 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 418,764,27 -1,47%
Ibovespa
177,283,83 pts -0.61%