Sábado, 16 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 2 anos

Toffoli determina PF a aprofundar investigação sobre agressão a Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a Policia Federal (PF) aprofunde as investigaçõe...

Justiça Há 2 anos

Fux nega habeas corpus para evitar prisão de Robinho

Para a defesa, a prisão só poderia ocorrer após o julgamento definitivo do processo no STJ."Existe grande plausibilidade jurídica de que o Supremo ...

Justiça Há 2 anos

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de a...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF

Em tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), foi detectado que havia indícios de que a Combat Armor, constituída nos Estados Unidos, ...

Justiça Há 2 anos

MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra

No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam afazenda Aroeira, em Lagoa Santa,na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento al...

Justiça Há 2 anos

Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Sa...

Justiça Há 2 anos

CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação da norma que...

Justiça Há 2 anos

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa mil aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que cond...

Justiça Há 2 anos

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpusno Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisóri...

Justiça Há 2 anos

MP denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsona...

Justiça Há 2 anos

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com ...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais ...

Justiça Há 2 anos

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, ...

Justiça Há 2 anos

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...

Justiça Há 2 anos

Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do M...

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