Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses

Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.

Câmara Há 1 semana

Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

Objetivo é combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens

Câmara Há 1 semana

Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sob...

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 1 semana

Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil

Hugo Motta disse que, acima de qualquer divergência, os deputados devem estar unidos pelo compromisso com a melhoria de vida da população

Câmara Há 1 semana

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 1 semana

Deputados analisam requerimentos de urgência em Plenário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência...

Câmara Há 1 semana

Líder do PT defende votação de aumento do faturamento do MEI nesta semana

Projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados; texto pode ser alterado para incluir medidas anunciadas nesta terça-feira ...

Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara

Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados federais

Câmara Há 1 semana

Comissão mista adia votação de parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou reunião que sria realizada nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator,...

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