Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre a importância dos se...

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

A Câmara dos Deputados criou uma comissão para tratar só desse assunto

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed

Câmara Há 1 semana

Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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