Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 reúne-se nesta terça-feira (13) para analisar o parecer do relator, deputado Doutor Luiz...

Câmara Há 2 semanas

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Texto está em análise a Câmara

Câmara Há 2 semanas

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou om deficiência viaual e outro com transtorno do espectro a...

Câmara Há 2 semanas

Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados

Câmara Há 2 semanas

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 semanas

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Nota técnica aponta divergências entre projeções do governo e do mercado financeiro

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

As campanhas de segundo turno para presidente da República e governador já estão nas ruas e nas redes sociais desde segunda-feira (5)

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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