Câmara dos Deputados

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Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de fin...

Câmara Há 1 semana

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parl...

Câmara Há 1 semana

Projeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento

Câmara Há 2 semanas

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o dispositivo rompido; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 semanas

Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscie...

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 semanas

Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política

A proposta altera a lei que estabeleceu normas para combater a violência política contra as mulheres e o Código Eleitoral

Câmara Há 2 semanas

Projeto responsabiliza poder público por acidentes se houver falta de manutenção em rodovias

Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a pista ou isolar a área

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