Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações

Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...

Câmara Há 2 semanas

Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens

Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 semanas

Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma de trabalho da comissão especial que discute o novo enquadramento da categoria

Câmara Há 2 semanas

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos

Nova sessão será realizada antes do recesso de julho

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores

Medida provisória fortalece o sistema de apoio às exportações ao ampliar as garantias oferecidas pelo governo e facilitar o acesso ao financiamento

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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