Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 1 semana

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 semana

Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

Os dois temas estão em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Câmara Há 1 semana

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 1 semana

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 semana

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 1 semana

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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