Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Três mulheres trans são eleitas deputadas federais

Dos 513 eleitos, três se declaram bissexuais, dois se declaram gays e duas se declaram lésbicas

Câmara Há 2 semanas

Concurso da Câmara: sorteio define cargos com vagas para indígenas e quilombolas

Inicialmente, áreas de Jornalismo e Divulgação Institucional receberão as cotas reservadas

Câmara Há 2 semanas

Outubro Rosa: deputada Flávia Morais fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...

Câmara Há 2 semanas

Outubro Rosa: Deputada da Secretaria da Mulher da Câmara fala sobre a importância do diagnóstico precoce

Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de 60 dias para o iníci...

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade

A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto vincula quantidade de vagas de estacionamento para pessoas idosas à população local

Índice de reservas deve ser proporcional à população com mais de 60 anos na cidade

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe linguagem neutra e conteúdos que estimulem aborto em cartilhas do SUS para gestantes

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano

Entre outras medidas, a proposta prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo

Proposta está em análise na Câmara

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