Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especial

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece regras para a atualização anual do piso e amplia prazo para identificação de imóveis da U...

Câmara Há 2 semanas

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Objetivo é assegurar atendimento especializado a esse público; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do querosene de aviação e manter a oferta de transporte aéreo no país

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Câmara Há 2 semanas

Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação ...

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa

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