Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros

Câmara Há 6 dias

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam ...

Câmara Há 6 dias

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 6 dias

Projeto abre novos recursos no Orçamento de 2026 para negociação de contratos habitacionais antigos

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 7 dias

Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 dias

Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial

Câmara Há 7 dias

Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

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