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Há 4 anos
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...
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Há 4 anos
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
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Há 4 anos
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
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Há 4 anos
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
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Há 4 anos
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...
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Há 4 anos
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório
Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad...
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Há 4 anos
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
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Há 4 anos
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
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Há 4 anos
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
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Há 4 anos
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...
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Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
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João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
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MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
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