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Câmara dos Deputados

O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...

 Barreiras sanitárias vão até o fim do ano - (Foto: Ministério da Defesa)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...

 Ministério da Economia, que defende a mudança - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...

 Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...

 Bosco Costa, relator do projeto de lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr...

 Imigrantes africanos em São Paulo - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais

Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do...

 Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Soc...

 Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...

 Carmen Zanotto, relatora do projeto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento ...

 Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos

Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administr...

 Deputada Leandre, relatora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ...

 Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deput...

 Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigação para que setor público adquira itens com baixo consumo de energia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de Meio Ambiente e...

 Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contínuo de idosos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

 Calil: “É preciso sensibilizar os gestores da importância do teste do pezinho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova campanha de conscientização sobre teste do pezinho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: “É preciso sensibilizar os gestores da importância do teste do pezinho" A Comissão de Seguridade Soci...

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