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Há 4 anos
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada
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Há 4 anos
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
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Há 4 anos
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...
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Há 4 anos
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
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Há 4 anos
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
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Há 4 anos
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
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Há 4 anos
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...
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Há 4 anos
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos ...
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Há 4 anos
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Econo...
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Há 4 anos
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
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Há 4 anos
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravant...
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Há 4 anos
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...
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Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi...
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Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
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