Segunda, 18 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz tributação sobre fraldas para bebês e geriátricas

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições s...

Ronaldo Martins:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins: "Não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva" Deputados que não se reeleg...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em vestibulares

Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...

José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo mater...

O autor da proposta, deputado Carlos Veras - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

Rubens Bueno, relator na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que torna Cerro Azul (PR) a “capital da ponkan”

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ...

A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

O relator da proposta, Luizão Goulart - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação da Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...

O autor da proposta, deputado Roberto Alves - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de ...

Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina que empres...

Renata Rodovalho destacou experiência realizada no RJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas ressaltam eficácia da navegação de pacientes nos casos de câncer de mama

Para implementar a nova lei que estabeleceu o Programa Nacional de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama (Lei 14.450/22) é preciso garantir na ...

Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagem

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados debateram o assunto durante sessão do Plenário desta terça Deputados cobraram a votação de propost...

Abertura da Exposição: “90 Anos do Voto Feminino no Brasil” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Exposição e manifesto na Câmara celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

A Secretaria da Mulher e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados promovem, até 28 de outubro, a exposição “90 anos do voto feminino no Brasil”, c...

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) ...

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