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Câmara dos Deputados

Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE - (Foto: 360ber/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior

360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Impost...

Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito

Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...

Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores

Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...

O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...

Escritórios de advocacia foram resguardados com nova lei - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...

Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...

Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro - (Foto: Alan/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência

Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...

Nova lei altera o Estatuto da Advocacia - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...

Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação - (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...

Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais

Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...

Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...

Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico

Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...

Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro...

Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prioridade contratual para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...

Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022

Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...

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Afiadas desta sexta-feira discute assédio e relações tóxicas

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PND 2026 tem último dia de inscrição nesta sexta-feira

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