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Câmara dos Deputados

A Defensoria Pública da União contará com quase R$ 13,8 milhões para despesas diversas - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 28,7 milhões para ações de órgãos judiciários

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo A Defensoria Pública da União contará com quase R$ 13,8 milhões para despesas diversas O Projeto de Lei...

 Maior parte dos recursos irá para o Ministério da Justiça - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 8,76 milhões para ações de quatro ministérios

Geraldo Magela/Agência Senado Maior parte dos recursos irá para o Ministério da Justiça O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/22, do Po...

 ENBPar controlará Indústrias Nucleares - (Foto: Divulgação/INB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 6,34 milhões para investimentos de duas estatais

Divulgação/INB ENBPar controlará Indústrias Nucleares O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 34/22, do Poder Executivo, abre crédito especi...

 Dinheiro será investido na manutenção do transporte metroferroviário - (Foto: Banco de Imagens CMBH)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta destina R$ 2 milhões para companhia de trens urbanos de MG

Banco de Imagens CMBH Dinheiro será investido na manutenção do transporte metroferroviário Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 35/22) abre...

 Imagem de obra na usina de Angra 3 - (Foto: Divulgação/Eletronuclear)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina R$ 26,5 milhões para as Indústrias Nucleares do Brasil

Divulgação/Eletronuclear Imagem de obra na usina de Angra 3 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/22, do Poder Executivo, abre crédito ...

 Pereira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina 10% do Funpen para capacitação de policiais penais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: "O servidor público preparado se sente mais seguro para realizar suas funções" O Projeto de Lei Comple...

 Sargento Alexandre, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre, autor da proposta O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental para que sejam ...

 Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Ad...

 Palácio do Congresso Nacional, em Brasília - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Visitação institucional ao Congresso está suspensa neste domingo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputa...

 Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta flexibiliza regras para lançamento de filmes e séries

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores O Projeto de Lei 2492/22 altera ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira medidas provisórias e urgência de propostas sobre pesquisa eleitoral

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados...

 Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem

Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar...

 A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras p...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito...

 Luisa Canziani, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, te...

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