Sexta, 10 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...

Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...

Kim Kataguiti, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...

Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal Bin Farhan Al-Saud (E), em visita à Câmara em 2021 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...

Reginaldo Lopes, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...

Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...

Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...

Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...

Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas

A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...

Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres

A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que...

Luiz Philippe, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (...

José Medeiros, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ...

João Pessoa, PB
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