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Câmara dos Deputados

Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente Jair Bol...

 Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes - (Foto: Renato Araújo / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

 Gilson Marques considera legislação atual muito engessada - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade d...

 Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso se ilumina de verde pelo combate ao preconceito contra pessoas com nanismo

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados com iluminação verde O Congresso Nacional se ilumina de verde nes...

 Reunião conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e da Pessoa Idosa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidades ligadas ao diabetes defendem a oferta de análogos de insulina pelo SUS

Entidades que representam pacientes com diabetes relataram à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) dificuldades para obter análogos de insul...

 Benedita:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Benedita: "Instrumentos descriminalizantes são incompatíveis com infrações penais raciais" O Projeto de Lei 2559...

 Queiroga participou espontaneamente da reunião da comissão - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ...

 Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca

Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocárdio: medida reduzirá gastos do SUS com internações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deput...

 Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do canabidiol

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma conduz a reunião desta quarta Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de co...

 O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados apro...

 Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prorroga contratos temporários para o Censo Demográfico de 2022

Depositphotos Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...

 Nova lei é decorrente de medida provisória - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...

 Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames - (Foto: Divulgação PTB)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH

Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d...

 José Nelto, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos...

 Deputado General Girão, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, ...

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