Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero

Câmara Há 2 meses

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

Câmara Há 2 meses

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

Câmara Há 2 meses

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

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