Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar

Câmara Há 2 meses

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

A proposta, que está trancando as votações da Câmara dos Deputados, será analisada na terça-feira

Câmara Há 2 meses

Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada

Norma pretende garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo”

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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