Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...

Câmara Há 2 meses

Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...

Câmara Há 2 meses

Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira

Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores

A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores

Câmara Há 2 meses

Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos

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