Câmara dos Deputados

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Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

Câmara Há 2 meses

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Câmara Há 2 meses

Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial

A área desenvolve formas de produzir alimentos em ambientes extremos e pode ajudar a enfrentar desafios causados pelo aquecimento global

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos

O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 meses

Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista

O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa.Foram apr...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs)

Câmara Há 2 meses

Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal

A polilaminina é uma tecnologia brasileira criada para tentar regenerar conexões nervosas após lesões da medula

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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