Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...

Câmara Há 3 meses

Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...

Câmara Há 3 meses

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

Câmara Há 3 meses

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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