Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

A Câmara dos Deputados criou uma comissão para tratar só desse assunto

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed

Câmara Há 2 meses

Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudante...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas

A audiência pública abordará mecanismos de participação social e acesso à Justiça

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