Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Proposta deve seguir para sanção presidencial

Câmara Há 15 horas

Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 17 horas

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 dia

Rádios e TVs comunitárias cobram novas outorgas e mais recursos em audiência na Câmara

Representantes do setor também pediram novas políticas de fomento e defenderam a comunicação comunitária

Câmara Há 1 dia

Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 1 dia

Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova regras para troca entre medicamentos biológicos e biossimilares

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde que sejam obs...

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional

Cerimônia homenageou servidores e colaboradores que ajudaram a aproximar os cidadãos do Parlamento nas últimas três décadas

Câmara Há 1 dia

Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

Proposta elimina idade mínima e muda cálculo do benefício para quem trabalha exposto a agentes nocivos

Câmara Há 2 dias

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei em análise na Casa. As propostas...

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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