Câmara dos Deputados

Câmara Há 24 horas

Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 dia

Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Presidente da Câmara destacou a atuação do Parlamento para aprovar propostas sobre temas de impacto na vida dos brasileiros

Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Proposta cria o Programa de Cuidados na Família Extensa; texto está análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Projeto fixa em 15 dias o prazo para devedor contestar dívida na Justiça

O Projeto de Lei 3347/26 altera o Código de Processo Civil (CPC) para fixar em 15 dias o prazo para que o devedor conteste dívida cobrada na Just...

Câmara Há 2 dias

Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+

A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura

Câmara Há 2 dias

Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa

Texto traz regras para combater golpes digitais e assegura atendimento humano nas redes bancárias

Câmara Há 2 dias

Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos

A proposta obriga o detalhamento de participações societárias e de bens mantidos com parentes

Câmara Há 2 dias

Projeto cria requisitos adicionais de governança para investimentos de empresas estatais

A medida alcança transações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a risco.

Câmara Há 2 dias

Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias

Proposta prevê passagens de fauna, cercas e redutores de velocidade, financiados com multas de trânsito

Câmara Há 2 dias

Projeto inclui desempenho de ex-alunos no mercado de trabalho na avaliação de universidades

A proposta altera o Sinaes para considerar dados sobre empregabilidade, renda e continuidade dos estudos dos formandos

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