Quinta, 03 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Depositphotos
Câmara Há 11 horas

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 horas

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara Há 11 horas

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara Há 11 horas

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista a reportagem

A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é d...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 24 horas

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...

João Pessoa, PB
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