Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 dias

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na p...

Câmara Há 4 dias

Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe

Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento podem direcionar dinheiro para projetos que desrespeitam o meio ambiente

Câmara Há 4 dias

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara

As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para di...

Câmara Há 4 dias

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Texto segue em análise na Câmra dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 dias

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 dias

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

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