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Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h55 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h54 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h39 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h25 Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária; assista Relatórios desses grupos serão votados no Plenário da Câmara, depois o Senado ainda precisa votar os projetos
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h25 Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista Tema foi discutido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que analisa projeto sobre o assunto
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h25 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 08h54 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 19h24 Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h54 Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h07 CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h37 Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h37 CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo Proposta deve seguir para o Senado
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h37 Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h21 CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal Proposta deve seguir para análise do Senado
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h06 CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Ele foi deputado estadual, prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí