Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação

O texto está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 dias

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Texto está em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir formalmente preparação de aulas, correções e estudos na carga horária semanal

Câmara Há 3 dias

Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Câmara Há 6 dias

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros

Câmara Há 6 dias

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 6 dias

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias

Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade

Câmara Há 6 dias

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador

Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6x1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros

Câmara Há 6 dias

Congresso promulga emenda que acaba com escala 6x1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais

Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam ...

Câmara Há 6 dias

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde; assista

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Câmara Há 6 dias

Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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