Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21 ,...

Câmara Há 5 dias

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 5 dias

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 dias

Debatedores defendem fortalecimento de ouvidorias externas das defensorias públicas

Em audiência na Câmara, participantes apontaram falta de orçamento e de estrutura para a atuação desses órgãos

Câmara Há 5 dias

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Deputada argumenta que exigência de registro fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara Há 5 dias

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias

Comissão debate mobilização da sociedade para implementação do ECA Digital

ECA Digital é a primeira lei brasileira a propor regras e punições para proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line

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