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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão discute queixas de consumidores sobre minigeração de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigera...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil

Comissão da Câmara que estuda formas de eliminar a doença como problema de saúde pública se reuniu nesta terça-feira

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento

Proposta ainda será analisada por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra

Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027

Proposta segue para análise do Plenário do Congresso

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate supostas irregularidades em organização responsável por coordenar bancos comunitários

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir supostas ir...

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