Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas

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