Domingo, 05 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei inscreve o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem [[g vetos]] a Lei 14.839/24, que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos He...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

Pedro Revillion/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia

Brasil é o segundo país do mundo em número de médicos homeopatas

Mario Agra /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara

João Pessoa, PB
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