Sábado, 23 de Novembro de 2024
29°

Tempo nublado

João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

12/06/2024 às 14h52
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os motociclistas do pagamento de pedágio em rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

Pelo texto, as concessões em vigor devem ser adaptadas à medida, garantindo-se o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A proposta ainda vai ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Mudanças no texto original
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 2844/19 (e apensados), do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).

A proposta original cria uma nova lei. O relator optou por colocar a isenção na Lei 10.233/01 , que trata criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Baixo impacto
Neto Carletto disse que as motocicletas ocupam pouco espaço nas rodovias e o peso que elas transmitem ao pavimento é virtualmente desprezível. Ele afirmou ainda que a isenção não afeta as concessões de modo significativo.

Segundo a ANTT, o número de motociclistas que usam rodovias federais com pedágios representa de 0,3% a 1% do total de veículos.

“Não bastasse isso, os veículos de duas rodas ainda favorecem a diminuição do volume de tráfego”, disse Carletto. Ele lembrou ainda que medida semelhante já é adotada em algumas rodovias federais, por força de uma portaria do governo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
João Pessoa, PB Atualizado às 09h05 - Fonte: ClimaTempo
29°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 29°

Dom 29°C 24°C
Seg 29°C 24°C
Ter 29°C 24°C
Qua 28°C 24°C
Qui 29°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes