Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A proposta pode seguir para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições diferenciadas de juros, pra...

Câmara Há 1 mês

Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes

A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Cientista político avalia que propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ajuda indecisos

A avaliação é do cientista político e professor da UERJ João Feres, em entrevista à Rádio Câmara

Câmara Há 1 mês

Cientista político destaca que eleitorado está ficando mais velho

Entre 2022 e 2026, houve crescimento de 4,56 milhões no número de brasileiros com 60 anos ou mais, totalizando 37,45 milhões de pessoas

Câmara Há 1 mês

Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas

Profissionais também sofrem com estresse, insônia e assédio moral; tema foi debatido em reunião do conselho nesta segunda-feira

Câmara Há 1 mês

Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos

O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu no último sábado (12), aos 94 anos de idade. Pastor e teólogo, ele exerceu na Câmara dos Deputado...

Câmara Há 1 mês

Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão

Assunto foi debatido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso

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