Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Câmara Há 2 anos

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar; o texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Câmara Há 2 anos

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto

« Anterior 268 269 270 271 272 273 274 Próxima »

João Pessoa, PB

28°

Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 31°

31° Sensação

11.12 km/h Vento

74% Umidade

2% (0mm) Chance chuva

04h53 Nascer do sol

04h53 Pôr do sol

Segunda

30° 24°

Terça

29° 24°

Quarta

29° 25°

Quinta

30° 24°

Sexta

30° 25°

Últimas notícias

Política Há 1 hora

Saiba quais as condutas consideradas crime eleitoral no dia da votação

Política Há 2 horas

Consulte o local de votação antes de sair de casa; saiba como

Política Há 2 horas

Veja em tempo real a apuração do 2ª turno na Agência Brasil

Política Há 2 horas

Confira horário de votação neste domingo, segundo turno das eleições

Política Há 2 horas

Antes da urna, papel e caneta: prepare sua colinha para votar

Economia

Dólar

R$ 4,97 -0,03%

Euro

R$ 5,56 -0,11%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 422,840,15 -1,22%

Ibovespa

205,082,56 pts 0.47%

Mega-Sena

Concurso 3074 (24/10/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7151 (24/10/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3813 (24/10/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2991 (23/10/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 3024 (23/10/26)

Ver detalhes