Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral

Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica do país, mas emitiram 39% dos gases de efeito estufa

Câmara Há 2 anos

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Câmara Há 2 anos

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados

Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um

Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio

Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

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