Sábado, 17 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Gésio Passos/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)

Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Proposta segue para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso

Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte

Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas

Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A proposta que estabelece os critérios para a elaboração do Orçamento do ano seguinte segue agora para sanção

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais

Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador

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