Quarta, 14 de Maio de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo

A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia M...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

A norma também permite a expedição de habeas corpus de ofício

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Essa é a primeira edição do prêmio, criado no ano passado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância , promovida pela Segunda-Secreta...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das div...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares

Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática

Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

João Pessoa, PB
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