Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A proposta ainda depende da análise do Plenário

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...

Câmara Há 2 anos

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão

Câmara Há 2 anos

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar

Câmara Há 2 anos

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Cushing (8 de abril). ...

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