Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 anos

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Câmara Há 2 anos

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...

Câmara Há 2 anos

Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

Câmara Há 2 anos

Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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