Sábado, 04 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia punição para crimes contra profissionais da área de segurança

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Mulheres parlamentares do G20 vão se reunir para discutir justiça climática e combate a desigualdades

Encontro será realizado nos dias 1º e 2 de julho em Maceió (AL) e busca ampliar a participação de deputadas e senadoras nas pautas do grupo das mai...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novo Plano Nacional de Educação terá novos padrões de qualidade de infraestrutura, ensino e formação

Governo enviará texto à Câmara. Plano foi tema de seminário promovido pela Frente Parlamentar da Educação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a exclusão de aposentados e de pensionistas da política de reposição salarial do governo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (27) a exclusão de aposentados e pensionistas da política ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência religiosa para bombeiros e policiais militares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário

Em 2024, já foram destinados mais de R$ 40 bilhões a créditos extraordinários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Nacional do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Nacional do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Propósito é permitir Embratur atue na preparação, na organização e na logística da COP30 e do encontro de autoridades e chefes de Estado do G20

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, q...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

João Pessoa, PB
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