Sábado, 04 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Cons...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24 , que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência públi...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeção no Congresso nesta segunda pretende conscientizar sobre a fissura labiopalatina

As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a projeção de frases e imagem em celebração do ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

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