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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

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