Sábado, 04 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio ...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...

João Pessoa, PB
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