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Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 20h43 Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in...
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 19h29 Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q...
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h58 Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h58 Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 18h43 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 14h28 Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 14h28 Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 12h43 Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h58 Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h58 Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos Os interessados poderão acompanhar a reunião pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h58 Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos ...
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h13 Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (23), o seminário "Saúde e Natureza n...
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h43 Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h43 Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h28 Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública
João Pessoa, PB Atualizado às 10h05 - Fonte: ClimaTempo
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