Sábado, 04 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões

Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil

Câmara Há 1 ano

Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março

Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos

Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café

Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulhere...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

Câmara Há 1 ano

Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativame...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

João Pessoa, PB
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