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23/11/2023 - 18h08
Projeto prevê incentivos fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual
INI-TEXTO Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos q...
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 17h23
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético
Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 17h23
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 16h49
Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal
Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 16h34
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo
Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 16h34
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados
Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 14h18
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 14h18
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 14h18
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 14h03
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 13h03
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 13h03
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 12h18
Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Ainda não há nova data para analisar os vetos
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 12h03
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Ainda não há nova data para analisar os vetos
Câmara dos Deputados
23/11/2023 - 11h48
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
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