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Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h08 Projeto prevê incentivos fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual INI-TEXTO Projeto de Lei 3474/23 concede incentivos fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos q...
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 17h23 Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 17h23 Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 16h49 Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 16h34 Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 16h34 Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h18 Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h18 Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h18 Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de...
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 14h03 Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc...
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 13h03 Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 13h03 Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 12h18 Líderes adiam sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos Ainda não há nova data para analisar os vetos
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 12h03 Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 11h48 Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
João Pessoa, PB Atualizado às 07h05 - Fonte: ClimaTempo
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