Segunda, 12 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no plenário 3, para discutir a lei qu...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis

O trecho de 180 quilômetros é administrado pela Concer e fica entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

Especialistas destacam importância de País investir na prevenção e na contingência dos desastres

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

Projeto de lei em discussão na Câmara define novas regras para a guarda e a transferência de dados desses usuários

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

Grandes empresas apresentam na Câmara experiências de sucesso na promoção de eventos esportivos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lançada cartilha com dicas para mulheres candidatas nas eleições deste ano

Material ajuda a enfrentar desafios para as mulheres na política, especialmente violência de gênero

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23 , do deputado Pedro Aiha...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Haddad entrega a Lira regulamentação da reforma tributária

INI-TEXTO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os projetos de regulamentação...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária

Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Constitucionalidade da proposta provoca polêmica

João Pessoa, PB
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