Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objeti...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega prêmio Dr. Pinotti 2024 nesta terça

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a importação de fungo combater planta invasora da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia co...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Lo...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite a importação de carros usados

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade

Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares

João Pessoa, PB
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