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Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h13 Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h12 Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público promove...
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Audiência discute abandono de mulheres por seus parceiros durante tratamento contra câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) os casos de abandono conjugal...
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h43 Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde A proposta ainda será analisada pelas comissões de de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça, além do Plenário
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h12 Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. ...
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h57 Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h07 Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h07 Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 21h23 Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 20h23 Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 19h23 Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
João Pessoa, PB Atualizado às 07h05 - Fonte: ClimaTempo
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