Segunda, 12 de Maio de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial

Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de seguir para o Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

INI-TEXT .

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular

Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos

João Pessoa, PB
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