Terça, 26 de Novembro de 2024
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Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h48 Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h47 Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h33 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h33 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h47 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h32 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h03 Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h47 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h32 Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h17 Líder do governo afirma que há acordo para votar hoje o texto que altera a Lei de Falências INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h17 Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências INI-TEXTO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que alte...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h17 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h32 Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h17 Presidente da CCJ diz que seguirá à risca o Regimento Interno da Câmara na análise da prisão de Brazão; acompanhe Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 15h47 CCJ analisa prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
João Pessoa, PB Atualizado às 09h05 - Fonte: ClimaTempo
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