Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de "cálculo por dentro" de tributos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais

MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Câmara Há 5 meses

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde

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