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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível al...

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe

Propostas vão agora ao Senado

Câmara Há 1 ano

Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30

Evento mundial pode fortalecer as cadeiras produtivas sustentáveis da Amazônia, como manejo florestal e turismo ecológico

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional
Câmara Há 1 ano

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...

Câmara Há 1 ano

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...

Câmara Há 1 ano

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)

Câmara Há 1 ano

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

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