Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários

O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034

Câmara Há 1 ano

Fórum Parlamentar do BRICS tem 22 delegações confirmadas

Evento reunirá, em Brasília, presidentes de Parlamentos dos países membros do BRICS e de países parceiros

Câmara Há 1 ano

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado

Câmara Há 1 ano

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais

Câmara Há 1 ano

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise

Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

O texto segue para análise do Plenário do Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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