Terça, 29 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 11 meses

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

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Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétr...

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Deputados concordaram com a maioria das mudanças feitas no Senado. Texto segue para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

Um pedido de vista adiou a discussão e votação do texto para a semana que vem

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

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